Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201694366O princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenam...1457941201694366Ano: 2020Banca: Dédalus ConcursosOrganização: COREN-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenamento normativo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta: AA rigidez constitucional necessariamente assegura a supremacia da Constituição, visto que o controle de constitucionalidade em face de Constituição flexível é limitado a aspectos formais. BA supremacia formal da Constituição indica a maior importância das normas constitucionais, já que a estrutura fundamental do Estado é delineada na Lex Legum. CA Constituição é suprema em relação às demais espécies normativas, vez que foi estabelecida em decorrência do exercício dos poderes constituídos, e não pelo poder constituinte originário. DO princípio da supremacia constitucional designa que a Constituição atribui caráter sistemático ao ordenamento jurídico, porque é informado por valores diferentes no processo de densificação principiológica. EO princípio da supremacia não se confunde com o princípio da rigidez da Constituição, contudo são princípios correlacionados, sendo certo que a supremacia, necessariamente, assegura a rigidez da Constituição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093469Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constitu...Questão 457941200113876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos:Questão 457941200318629Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...Questão 457941201129436Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, no se...Questão 457941201180325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica aqueles que são inelegíveis e inalistáveis:Questão 457941201313926Direito ConstitucionalO Governador do Estado Delta, por razões de inimizade com o Governador do Estado Kappa, resolveu decretar que a Polícia Militar sob o seu comando inva...Questão 457941201370212Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o “remédio” utilizado para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por proceQuestão 457941201487643Direito ConstitucionalManuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto...Questão 457941201744484Direito ConstitucionalNo tocante ao exercício do poder constituinte, caso haja um plebiscito ou referendo com a promulgação ou outorga da Carta Constitucional, estar-se-á d...Questão 457941202024948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta: