Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201694690O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual ...1457941201694690Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaO número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a Aonze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo) e, no mínimo, trinta e três (com a possibilidade de a lei aumentar esse quantitativo). Bonze e trinta e três (com a possibilidade de a norma regimental competente alterar esses dois quantitativos). Conze e trinta e três (sem a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos). Donze e trinta e três (com a possibilidade de a lei complementar alterar esses dois quantitativos). Eonze e trinta e três (com a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420913Direito ConstitucionalA respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria Pública da União. II. A Procuradoria Geral do Estado. III. O Ministério Público. IV. Qualquer cid...Questão 457941200422749Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as terras que tradicionalmente os índios ocupamQuestão 457941200533967Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitu...Questão 457941200536972Direito ConstitucionalO processo legislativo na Constituição do Estado de Roraima compreende a elaboração dos seguintes atos normativos primários:Questão 457941200600098Direito ConstitucionalSuponha que, no âmbito do controle interno do Poder Executivo, ao realizar auditoria ordinária de determinado órgão, a controladoria tenha identificad...Questão 457941200773483Direito ConstitucionalSuponha que determinada lei estadual, com a pretensão de atender às peculiaridades do Estado no que se refere à proteção ao patrimônio histórico e cul...Questão 457941200987798Direito ConstitucionalNo curso de investigações promovidas por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instalada no âmbito da Câmara dos Deputados, referente a suposto desv...Questão 457941201099081Direito ConstitucionalEm matéria de Poder Constituinte analise: I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se ...Questão 457941201174791Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens: I. Hino nacional. II. Feriados oficiais nacionais. III. Armas nacionais. IV. Selo nacional. Nos termos da Constituição F...Questão 457941201209799Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça