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Analise a situação hipotética a seguir. Senhor Joaquim possui uma fazenda de 5 hectares no município de Lagoa Santa – MG, e o uso de toda a área foi c...
Analise as afirmativas a seguir sobre o licenciamento ambiental, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Os empreendimentos e atividade...
Sobre o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
A Resolução Conama n. 1, de 1986,
Um dos problemas que o Brasil enfrenta atualmente é o grande número de crimes ambientais. Crimes contra a fauna e a flora são os mais recorrentes e ne...
A capacidade de atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e mu...
No âmbito da política nacional de resíduos sólidos, não estão legalmente obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante ...
A Lei Nº 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A respeito de c...
Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça:
Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa INCORRETA: