Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201694916À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes público...1457941201694916Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseiro, não será celebrado termo de ajustamento de gestão. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059808Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A lei men...Questão 457941200178910Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direito...Questão 457941200650005Legislação FederalAquele que haja concluído um dos cursos do segundo ciclo de ensino técnico industrial, tenha sido diplomado por escola oficial autorizada ou reconheci...Questão 457941200770603Legislação FederalSabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...Questão 457941201657732Legislação FederalÀ luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos...Questão 457941201785892Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemA fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparan...Questão 457941201905403Legislação FederalO prazo para interpor recurso das decisões dos Conselhos Regionais ao CFA é deQuestão 457941201998525Legislação FederalCompete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.Questão 457941202005915Legislação FederalEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.Questão 457941202076551Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.A renda do Conselho Federal será constituída dos valores integrais refere...