Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201695075

No estudo do processo legislativo, os conceitos de repristinação, recepção e desconstitucionalização são importantes par...

1

457941201695075
Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Patrocínio - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

No estudo do processo legislativo, os conceitos de repristinação, recepção e desconstitucionalização são importantes para entender os efeitos da elaboração de novas espécies normativas.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os referidos conceitos à sua definição.


COLUNA I

1. Desconstitucionalização

2. Repristinação

3. Recepção


COLUNA II

( ) Consiste no acolhimento que uma nova Constituição posta em vigor dá às leis e aos atos normativos editados sob a égide da Carta anterior, desde que compatíveis consigo.

( ) Fenômeno que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de produção de efeitos.

( ) É o nome técnico que se dá à manutenção em vigor, perante uma nova ordem jurídica, da Constituição anterior, que perde, porém, sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum.


Assinale a sequência correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200278945Direito Constitucional

Sobre os municípios na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:

#Estrutura dos Municípios#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200552587Direito Constitucional

Sobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941200758504Direito Constitucional

Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

#Proteção Social#Política Social
Questão 457941200977572Direito Constitucional

Segundo o que dispõe a Constituição da República, NÃO ESTÁ CORRETA a seguinte correlação entre o direito fundamental e a limitação ou condição sobre e...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201345477Direito Constitucional

Considere que Joaquim José da Silva Xavier, prefeito do município de Municipalândia, pretende editar Medida Provisória e informalmente procura o procu...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Federalismo no Brasil#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201712213Direito Constitucional

Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir. 1. O sucessor hereditário daquele que se enriquece ilicitamente, causando lesão ao patrimônio público,...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201783447Direito Constitucional

Boa parte do regramento aplicável à Administração Pública de todos os entes da Federação já vem disposto na Constituição da República. Tendo em vista ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201798096Direito Constitucional

Com relação às características da Federação, assinale a alternativa correta.

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201929339Direito Constitucional

Em relação ao salário mínimo, a Constituição da República NÃO prevê que :

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941202070975Direito Constitucional

Quanto ao critério de estabilidade, a Constituição Brasileira de 1988 é classificada como:

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)