Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201695109Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.O registro de estágio som...1457941201695109Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConsiderando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.O registro de estágio somente será concedido após os primeiros trinta dias de curso, com frequência atestada pela escola.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417449Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal dos Téc...Questão 457941200524626Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.As informações disponíveis demandam um prazo legal para que sejam apresentadas aos interessados.Questão 457941200751540Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Um dos conselheiros e o respectivo suplente do Conselho Federal de Medicina s...Questão 457941200997755Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941201004390Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.Considera‑se Administração Pública estrangeira os órgãos e as enti...Questão 457941201657927Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.A eleição para o CFM será realizada entre sessenta ...Questão 457941201738070Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A informação em poder dos órgãos públicos poderá se...Questão 457941201851293Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item.O parecer do advogado-geral da União, aprovado pelo presidente da República, produzirá seus efe...Questão 457941201851867Legislação FederalCom base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico indust...Questão 457941202006162Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O órgão ou a entidade públicadeverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível....