O licenciamento ambiental é uma importante etapa nos
processos de abertura de uma empresa, especialmente
as instituições que atuam em algum setor que agirá
diretamente com os recursos naturais.
Neste contexto,pode-se afirmar que uma das modalidades
ou etapas de licenciamento ambiental expedido pela
empresa que a autoriza a executar o empreendimento,
após a verificação do efetivo cumprimento das medidas
de controle ambiental e condicionantes determinadas
nas licenças anteriores, recebe o nome de: