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São Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitai...
A apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...
Considerando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema único de saúde será financiado com recursos, exceto:
Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendim...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Tício, atual Presidente da República, adotou uma medida provisória de matéria penal após a ocorrência de um crime de grave repercussão. A luz da Const...
Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto: