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A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
Em aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civil
Conforme disposições dos contratos, assinale a alternativa fiel ao Código Civil vigente.
A afirmação de que, para ter início a personalidade, exige-se o nascimento com vida, sendo ressalvados, contudo, os direitos patrimoniais do nascituro...
No que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, é correto afirmar que
No que diz respeito ao local de aplicação da lei, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Maria comprou um carro de João em 01.01.2019. No dia 01.03.2019, o carro fundiu o motor, em razão da instalação, realizada por João, de um equipamento...
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.
Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que