Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201695479Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não p...1457941201695479Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160362Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Em se tratando de acesso a informação em documento cuja manipulação pos...Questão 457941200303581Legislação FederalAcerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefí...Questão 457941200509524Legislação FederalAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a ...Questão 457941200717181Legislação FederalSuponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobr...Questão 457941200885721Legislação FederalConsoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.Considera-se obra coletiva a constituída pela participaç...Questão 457941201204556Legislação FederalNo que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item. Para que uma operadora de satélite possa comercializar serviço ...Questão 457941201252732Legislação FederalNa porta do quarto e junto ao leito do paciente, devem ser fixadas as seguintes informações: nome e atividade do radionuclídeo administrado; data e ho...Questão 457941201297342Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941201513476Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, assinale a opção correta.Questão 457941202011566Legislação FederalConsiderando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda...