A aplicação de punição a estudantes de uma Universidade Federal por...

Um determinado município celebrou um convênio com o governo estadual para realizar a construção de um novo centro de saúde. Como parte das obrigações,...

. O poder de polícia possui alguns atributos que lhe conferem efetividade. Em relação a esses atributos, é incorreto afirmar:

Dadas as afirmativas sobre a nova legislação de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021,B I. O diálogo competitiv...

Segundo as normas da Constituição Federal que tratam do tema servidor público, pode-se afirmar:

Dadas as inferências seguintes sobre o texto, I. Discricionaridade: somente cabe ao Estado determinar a oportunidade e a conveniência de exercer o ato...

A legislação administrativa prevê a figura do substituto para os casos de impedimentos e afastamentos de servidores investidos em cargo em comissão ou...