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Um determinado município celebrou um convênio com o governo estadual para realizar a construção de um novo centro de saúde. Como parte das obrigações,...
. O poder de polícia possui alguns atributos que lhe conferem efetividade. Em relação a esses atributos, é incorreto afirmar:
Dadas características abaixo, relativas às precondições operativas da Administração Pública Gerencial I. A competição entre organizações públicas e en...
Em qual opção abaixo está correta as condições sobre a posse e o exercício do servidor público da União?
Dadas as afirmativas a respeito do que dispõe a Lei nº 8.987/95, I. São direitos dos usuários dos serviços públicos, dentre outros: receber serviço ad...
Dadas as afirmativas sobre a nova legislação de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021,B I. O diálogo competitiv...
As concessões e permissões de serviços públicos são formas de serviços
Segundo as normas da Constituição Federal que tratam do tema servidor público, pode-se afirmar:
Dadas as inferências seguintes sobre o texto, I. Discricionaridade: somente cabe ao Estado determinar a oportunidade e a conveniência de exercer o ato...
A legislação administrativa prevê a figura do substituto para os casos de impedimentos e afastamentos de servidores investidos em cargo em comissão ou...