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A respeito do controle da origem, do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e dê valores d...
Para garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompa...
Acerca da autorização para exploração de bens e serviços nas Unidades de Conservação, conforme dispõe o Decreto nº 4.340/2002, assinale a alternativa ...
Pelo Art 5° da Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. os Planos de Recursos Hídric...
A Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Conforme o Artigo 2º, assinale a alternativa que constitui os objetivos da referi...
Assinale a alternativa correta sobre os princípios enumerados pela lei federal n° 9.433, de 08/01/1997, que Institui a Política Nacional de Recursos H...
O Decreto nº 6.686/2008 altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambien...
A Resolução CEMA nº 70/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Empreendimentos Industriais. A esse resp...
A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo Código Florestal, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, leia atentamente os ...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, também conhecido como código florestal. Assinale a alternativa co...