Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintesÉ permitido ao titular de direito eventual praticar atos para ...

Assinale a opção correta com referência aos direitos da personalidade.

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Em procedimento de a...

Encargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. Mesmo regularmente exercido o usuf...

Considerada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança, assinale a opção correta com base n...