Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de...

Q: Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Não poderá ser aprovado projeto de parcelamento de loteador, seja o proprie

A) F − F − V. | B) V − V − F. | C) V − F − V. | D) V − V − V. | E) V − F − F.

457941201695711

Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Não poderá ser aprovado projeto de parcelamento de loteador, seja o proprietário ou o executor do loteamento, que possuir outro processo de parcelamento em situação irregular.

(__) O prazo máximo para análise de projetos e expedição do alvará de licença para o início das obras será de 30 (trinta) dias, a contar da data de aceitação do projeto definitivo.

(__) O prazo de execução das obras será de 4 (quatro) anos, contados a partir da data de licenciamento, o qual deverá ser anualmente renovado.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201695711

Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Não poderá ser aprovado projeto de parcelamento de loteador, seja o proprietário ou o executor do loteamento, que possuir outro processo de parcelamento em situação irregular.

(__) O prazo máximo para análise de projetos e expedição do alvará de licença para o início das obras será de 30 (trinta) dias, a contar da data de aceitação do projeto definitivo.

(__) O prazo de execução das obras será de 4 (quatro) anos, contados a partir da data de licenciamento, o qual deverá ser anualmente renovado.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vige...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vige...

Questões relacionadas para praticar