Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de
Nova Trento vigente, registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__) Não poderá ser aprovado projeto de parcelamento
de loteador, seja o proprietário ou o executor do
loteamento, que possuir outro processo de parcelamento
em situação irregular.
(__) O prazo máximo para análise de projetos e
expedição do alvará de licença para o início das obras
será de 30 (trinta) dias, a contar da data de aceitação do
projeto definitivo.
(__) O prazo de execução das obras será de 4 (quatro)
anos, contados a partir da data de licenciamento, o qual
deverá ser anualmente renovado.
Assinale a alternativa com a sequência correta: