Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte.O proprietário de um terreno sit...

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. Uma pesso...

Com a adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por meio do Decreto n.° 99.2...

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto d...

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional ...

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...

Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.A eventual condenação da referida pessoa...

Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item.As atividades e as obra...

Segundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regenera...

Julgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. As penas restritivas de dir...

A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que cometer crime contra a flora estar...