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Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Segundo Código Civil Brasileiro, o exercício abusivo de um direito – definido pelo art. 187 do código como o que excede manifestamente os limites impo...
Assinale a assertiva CORRETA de acordo com o Código Civil:
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) O pedido da decretação de nulidade do c...
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim,...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. A declaração de vontade emanada de erro substancial não prejudica a validade do ato jur...
Quando uma pessoa celebra negócio jurídico e, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, é h...
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) A confissão é irrevogável e pode ser an...
No tocante à responsabilidade civil:
Referente a domicílio e com base no Código Civil Brasileiro podemos afirmar que: I. O domicílio da pessoa natural é o lugar aonde ela estabelece a sua...