Armando constituiu formalmente o direito real de u...

Q: Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir

A) perfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto; | B) juridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto; | C) anulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação. | D) perfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto; | E) perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;

457941201695861

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:

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