Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201695927O texto abaixo se refere a qual Emenda Constitucional?Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangei...1457941201695927Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO texto abaixo se refere a qual Emenda Constitucional?Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.AEmenda Constitucional nº 11/98.BEmenda Constitucional nº 14/96.CEmenda Constitucional nº 19/98.DEmenda Constitucional nº 11/96.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145881Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme o art. 5º da Constituição Federal de 1988:I.Todos são iguais pe...Questão 457941200206960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, ...Questão 457941200386867Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO const...Questão 457941200599706Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:Questão 457941201081023Direito ConstitucionalOs direitos sociais estão assegurados na Constituição Federal e visam garantir condições de vida digna e promover a justiça social. Nesse contexto, re...Questão 457941201229951Direito ConstitucionalOs objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988 e representam parâmetros ...Questão 457941201239341Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)É assegurado o direito de greve, ...Questão 457941201412359Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não ...Questão 457941201935151Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201999176Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal de 19...