Em relação às normas expressas proclamadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e o respeito dos direitos e das liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas garantias mínimas necessárias à sua defesa.

Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Esse direito pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum, mas nunca por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Toda pessoa tem direito de tomar parte no governo de seu país, unicamente por intermédio de representantes livremente escolhidos.

Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, respeitadas as fronteiras de cada país.

Em relação às normas expressas proclamadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A) No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e o respeito dos direitos e das liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. | B) Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas garantias mínimas necessárias à sua defesa. | C) Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Esse direito pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum, mas nunca por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas. | D) Toda pessoa tem direito de tomar parte no governo de seu país, unicamente por intermédio de representantes livremente escolhidos. | E) Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, respeitadas as fronteiras de cada país.

Em relação às normas expressas proclamadas na Decl...

Questão 457941200229795Direitos Humanos

O mínimo existencial, de conceito intimamente ligado ao da dignidade da pessoa humana, pode ser entendido/definido pelas seguintes assertivas, EXCETO:

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Questão 457941201330811Direitos Humanos

Para garantir o cumprimento de obrigações oriundas de tratados internacionais dos quais o Brasil seja parte, quando da ocorrência de situações de grav...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Federalização de Crimes Graves contra Direitos Humanos

Questão 457941201334584Direitos Humanos

Os tratados e as convenções de Direitos Humanos são conquistas sociais que refletem os valores buscados pela sociedade internacional, correspondendo a...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201457842Direitos Humanos

A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, reafirmando que todo ato de tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou de...

#Convenção Interamericana contra a Tortura#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201863960Direitos Humanos

Tratando da incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos no direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201924255Direitos Humanos

Segundo Valerio de Oliveira Mazzuoli, os Direitos Humanos são dotados de características próprias, capazes de distingui-los de outros tipos de direito...

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Em relação às normas expressas proclamadas na Declaração Universal ...

Questões relacionadas para praticar

Em relação às normas expressas proclamadas na Declaração Universal ...

Questões relacionadas para praticar