Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Bra...

Q: Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em

A) A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste. | B) Opera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior. | C) Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição. | D) Não podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas.

Questão 457941200290092Direito Civil

A capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas re...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200773430Direito Civil

A consignação em pagamento tem lugar se: I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II....

#Direito das Obrigações#Contratos Gerais#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200790847Direito Civil

É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Questão 457941201313586Direito Civil

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase "É anulável o negócio jurídico quando_________."

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201782745Direito Civil

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201935929Direito Civil

Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que

#Direitos Reais#Direito de Propriedade

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