Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201696322A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Deverá incidir correção monetária sobre o valor...1457941201696322Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 7.431/1985 - IPVAA respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Deverá incidir correção monetária sobre o valor do IPVA em caso de pagamento espontâneo fora dos prazos regulamentares.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031235Legislação EstadualJulgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Os créditos tributários inferiores ao valor de alçada podem ser obje...Questão 457941200070390Legislação EstadualCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.Qualquer das penalidades cabíveis para a conduta de violação aos preceito...Questão 457941200566896Legislação EstadualNo que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.Nenhuma despesa de capital cuja execução ultrapasse um exercíci...Questão 457941200769435Legislação EstadualA LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do es...Questão 457941200885043Legislação EstadualCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. É vedado ao e...Questão 457941201155235Legislação EstadualPara exercer os cargos previstos no Estatuto da Polícia Civil de Alagoas, a pessoa deve, entre outros requisitos, ter, no máximo, trinta anos de idade...Questão 457941201171654Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá deQuestão 457941201413529Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) incide sobreQuestão 457941201546506Legislação EstadualAcerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.Ainda que esteja de folga, o policial civil tem direito ao acesso ...Questão 457941201715764Legislação EstadualCom relação ao objeto do direito administrativo, à extinção dos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o item a seguir.Servidores que lab...