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A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo co...
Alberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...
Sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, previstas na Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, bem como a Lei de Int...
No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilha.
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
A fiança
Pode-se citar como exemplo de pessoa jurídica de direito público interno
Carlos, advogado, desempregado, residente em Joinville, estuda há algum tempo para o concurso de juiz leigo indenizado do estado de Santa Catarina. A ...