Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201696574Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinação final ambientalmente adeq...1457941201696574Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinação final ambientalmente adequada é o(a):AConjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, visando minimizar os impactos ambientais adversos.BDestinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes.CDepósito de resíduos sólidos, coletados em grandes empresas, nos aterros sanitários destinados para essa finalidade.DDistribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056230Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O art. 4º ...Questão 457941200317981Direito AmbientalUm desafio crítico no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura é a:Questão 457941200394523Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza, o(a) _______________________ é ...Questão 457941200434867Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações, do Código Flore...Questão 457941200467057Direito AmbientalReferente ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), analise as assertivas abaixo:I. Uma das finalid...Questão 457941200507754Direito AmbientalSuponha que você tenha que elaborar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Nesse caso, considerando o conceito de “Recuperação” nos termo...Questão 457941200613348Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, águas doces classificadas como classe 1 são águas:Questão 457941201044967Direito AmbientalOs solos devem ter profundidade igual ou superior a ___________ metro(s), excetuando-se a aplicação dos resíduos na forma sólida, mas ainda assim resp...Questão 457941201253390Direito AmbientalConforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, consideram-se infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente aquelas em que a multa consolid...Questão 457941201986982Direito AmbientalConforme a Resolução Conama 498/2020, é proibido misturar ou incorporar os seguintes materiais ao biossólido destinado para uso em solos:I. Resíduos s...