Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201696599Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerci...1457941201696599Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de VizinhançaDeterminada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais em área urbana de um Município. Para autorizar a construção, o Município deverá exigir Aum estudo de impacto de vizinhança (EIV) se houver, para tanto, previsão na lei municipal.Bum estudo de impacto de vizinhança (EIV) por se tratar de área urbana.Cum estudo de impacto de vizinhança (EIV) a seu juízo de oportunidade e conveniência. Dum estudo de impacto de vizinhança (EIV) para cada empreendimento separadamente, pois nem sempre haverá sinergia entre eles. Eas rotas de fuga em caso de incêndio, não sendo necessário um estudo de impacto de vizinhança (EIV). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108396Direito UrbanísticoCom relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interes...Questão 457941200246973Direito UrbanísticoEm sua gênese o solo criado traz consigo um caráter eminentemente distributivo, isto é mostra-se como uma ferramenta que tem como objetivo principal c...Questão 457941200683549Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200882863Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrume...Questão 457941201182055Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança -EIVQuestão 457941201227917Direito UrbanísticoNos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitoriasQuestão 457941201431748Direito UrbanísticoNa operação de parcelamento do solo urbano pode-se aproveitar ou não o sistema viário existente quando da subdivisão de glebas. Quando o sistema adota...Questão 457941201602908Direito UrbanísticoA Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente dependerá, nos...Questão 457941201818565Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê diretrizes gerais que visam ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, dentre a...Questão 457941201973402Direito UrbanísticoO plano diretor