Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201696626Assinale a alternativa incorreta:1457941201696626Ano: 2011Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Extinção Contratual | Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Compra e Venda | Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Contratos GeraisAssinale a alternativa incorreta: Anos termos da lei civil, a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada exclusivamente pelo outro cônjuge, até 2(dois) anos,depois de dissolvida a sociedade conjugal; Bno que diz respeito á cláusula penal, a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio; Cé anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido, dispensando-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória; Dnos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis,poderá o devedor pedir a resolução do contrato; Eno que se refere ao contrato de depósito, este será gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Se oneroso e a retribuição do depositário não constar de lei, nem resultar de ajuste, será determinada pelos usos do lugar, e, na falta destes, por arbitramento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121735Direito CivilA mais recente Súmula do TST, n. 445, dispõe: “A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. 1.216 do Código Civil, por tr...Questão 457941200229090Direito CivilRecente matéria divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça afirma que um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa fé objetiva e que ...Questão 457941200730206Direito CivilAnalise as seguintes assertivas, assinalando, após, a alternativa correta: I. Uma fundação só poderá ser criada, pelo seu instituidor, através de escr...Questão 457941200954955Direito CivilAponte a alternativa incorreta:Questão 457941200986432Direito CivilAponte a alternativa incorreta:Questão 457941201310682Direito CivilAponte a alternativa incorreta:Questão 457941201851016Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201856094Direito CivilAponte a alternativa incorreta:Questão 457941202041581Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202044039Direito CivilAnalise as proposições abaixo e, após, responda:I. O cônjuge do ausente, regularmente casado sob o regime da comunhão universal, separado de fato por ...