Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos...

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre ...

Conforme a redação dada pela Lei nº 12.349 de 2010, o art. 3º da Lei Federal de Licitações estabelece que a licitação destina-se a garantir a observân...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A primariedade da informação é a qualidade daquela que foi coletada na fon...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.As penas disciplinares aplicáveis pelos conselhos regionais a seus membros são advertência e ce...

Com base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita

O acesso à informação pública é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que abrange também a procura, o recebimento, a divulgação e a...

Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.O Estatuto Nacional das ME e EPP (LC n.º 123/2006) dis...

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Nos prazos, contam‐se apenas os dias úteis.

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.É lícito ao técnico industrial de nível médio orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção...

A respeito dos mecanismos de incentivo e financiamento ao audiovisual, assinale a alternativa correta.