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Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
De acordo com a Constituição Federal, cada Estado e Distrito Federal elegerão
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
Paulo, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, é o responsável pela folha de pagamentos do tribunal e, portanto, precisa dominar as disposiç...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:
Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro...
Assinale a alternativa correta. A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao co...
Sobre a nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.