De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, Seç...

Q: De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, Seção I – Das Atribuições Comuns, é correto afirmar que exercerão, em seu âmbito administrativo, as atribuições de elaboração de normas técnicas e estabe

A) A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. | B) Os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, desde que ouvidas as Comissões Intersetoriais. | C) Os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, ouvida a Comissão Intergestores Tripartite e a Conferência de Saúde. | D) Apenas as Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite. | E) Apenas a União, os Estados e a Comissão Intergestores Tripartite.

457941201696782

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SES-RJDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação do Sistema Único de Saúde

De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, Seção I – Das Atribuições Comuns, é correto afirmar que exercerão, em seu âmbito administrativo, as atribuições de elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para a promoção da saúde do trabalhador:

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De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, Seção I – Das Atribu...

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