Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma independente, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), articulado com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de vinte anos e revisões a cada quatro anos.

Controle social corresponde a um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: redução; não geração; reutilização; tratamento dos resíduos sólidos; reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Coleta seletiva é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.

Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

A) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma independente, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), articulado com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). | B) O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de vinte anos e revisões a cada quatro anos. | C) Controle social corresponde a um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. | D) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: redução; não geração; reutilização; tratamento dos resíduos sólidos; reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | E) Coleta seletiva é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.

Assinale a alternativa correta, com base na Políti...

Questão 457941200167824Direito Ambiental

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#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201256563Direito Ambiental

A Lei Federal de nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outr...

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Questão 457941201408186Direito Ambiental

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#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Questão 457941201427748Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, a Logística Reversa, consiste:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201771739Direito Ambiental

Dos objetivos da política nacional do meio ambiente, de acordo com o Art 4º – a Política Nacional do Meio Ambiente visará:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201928998Direito Ambiental

Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão a...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Re...

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Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Re...

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