Sobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que ...

Q: Sobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)

A) Municípios aplicarão, anualmente, dez por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. | B) Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. | C) Município responderá, privativamente, pela erradicação do analfabetismo e pela inclusão universitária. | D) não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

457941201697111

Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Sobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)

Questões relacionadas para praticar

Sobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)

Questões relacionadas para praticar