Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201697196As disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, sendo reservados aos incisos os aspe...1457941201697196Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaTexto associadoJulgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória. As disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, sendo reservados aos incisos os aspectos complementares à norma enunciada no caput do artigo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182842Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.A designação do titular da auditoria interna do SERPRO dev...Questão 457941200643161Legislação FederalCom base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (...Questão 457941200785276Legislação FederalLuiz é proprietário de um apartamento residencial, o qual aluga para Pedro, que o subloca integralmente para Rosa. Por motivos pessoais, Luiz pretende...Questão 457941200795006Legislação FederalJulgue o próximo item, considerando a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012.As entidades da administração pública federal nã...Questão 457941201519960Legislação FederalTendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 6.689/2008, que aprovou o Estatuto Social da EBC, julgue o item abaixo.É da competência da Diretoria Executi...Questão 457941201832198Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Considera-se informação pessoal toda informação qu...Questão 457941201849877Legislação FederalA partir do texto precedente, julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei n.º 9394/1996, a educação física passou a atender a educação básica do p...Questão 457941201966112Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos...Questão 457941201984344Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997, que dispõe sobre a regulação do setor de telecomunicações no Brasil. O serviço de valor adicio...Questão 457941202010059Legislação FederalEm relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. A ca...