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Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.O profissional que tenha sido diplomado por escola ou institu...
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemCompete ao Conselho Federal fixar os limites mínimos das multas, anuidades e emolumentos devidos aos Co...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão subst...
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações de interesse coletivo ou geral, custodiadas pelos órgãos e pelas entidades públicas, s...
Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.Os membros do Conselho Fiscal somente respondem pelos danos resu...
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...
Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Aos Conse...
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.A alteração do Código de Ética dos Técnicos Industriais compete aos Conselhos Federais.
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.O CONFEA é a i...