Julgue o item que se segue. Os agentes sanitários e/ou fiscais sanitários são os únicos responsáveis pela implantação e ...

Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada pe...

Julgue o item a seguir.No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas na C...

Julgue o item que se segue.A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro...

A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de...

Julgue o item a seguir. O Art. 94 da Lei Orgânica municipal de Abreu e Lima - PE, determina que a responsabilidade perante a Fazenda Municipal cessa a...

A instalação do Distrito será feita perante a Secretaria de Administração de Tupanatinga, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).

Julgue o item a seguir. Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item que segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...

Julgue o item a seguir. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...