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Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo...
Acerca do exercício de mandato eletivo estadual por servidor efetivo, a Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá prevê que o servidor
Com relação à auditoria na escrituração fiscal digital (EFD), julgue o item a seguir.O auditor-fiscal do GDF não pode solicitar ao contribuinte a EFD ...
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima,o governador do estado, desde que tenha aprovação da maioria absoluta dos membros do TJ/RR, poderá a...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia,...
No que se refere às regras deontológicas previstas no Código de Ética Funcional do Servidor Civil do Estado de Mato Grosso, na forma da Lei Complement...
Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IP...
Em 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi rouba...
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado ...
De acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneração