Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201697252Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasíli...1457941201697252Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).À UnB cabe garantir o desenvolvimento da pesquisa e da produção acadêmica e registrar, em seu orçamento, recursos para esse fim. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153421Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...Questão 457941200190441Legislação FederalA respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A unificação de canais digitais é uma das ações previstas no Plano de Transformação Digit...Questão 457941200200366Legislação FederalA Lei de Sigilo Bancário (Lei Complementar n.o 105/2001) prevê um rol de instituições financeiras obrigadas a conservar sigilo nas suas operações e no...Questão 457941200221640Legislação FederalA celebração de acordo de leniência entre administração pública e pessoa jurídica investigada pela prática dos atos previstos na Lei n.º 12.846/2013Questão 457941200489170Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.Nos regimes de execução indireta, quando da contratação de instituiçã...Questão 457941200529852Legislação FederalUma empresa privada detentora de outorga de concessão poderá transferir a titularidade dessa outorga, se obtiver autorização da agência reguladora que...Questão 457941200549717Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. Empresas parceiras de institutos de pesquisa podem usufruir de benefíc...Questão 457941201190849Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A autorização de importação de gás natural poderá ser prorro...Questão 457941201309034Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...Questão 457941201331801Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o próximo item. Qualquer pessoa pode solicitar informações a respeito de órgão da administração pública...