Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Con...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. Quant...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A invalidação, por decisão judicial, de demissão de servidor estável garante sua reintegra...

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a partir do fenômeno da glob...

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item. Constituições flexíveis são aquelas que não possuem um processo l...

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstitucionalidade superveniente, porque n...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.

A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida com...

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política n...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A técnica de modulação de ...

Considerando as atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a alternativa correta.