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Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.
Com base nos textos acima, julgue o item. A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, ...
O Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...
Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público, observadas as normas e os p...
É concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Será automaticamente cancelado o registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade...
À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autori...
À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita por publicaç...
Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.