Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Será automaticamente cancelado o registro do profissional que deixar de e...

Considerando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...

Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da ...

É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.

A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, as propostas deverão ser apresentadas de forma clara e o...

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instal...

Aponte a afirmação incorreta.

Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. As denúncias junto ao Conselho podem ser anônimas, desde que acompanhadas de provas.

Leia as seguintes afirmações a respeito das atribuições do Responsável Técnico, conforme a Resolução CFF n° 331/2006 e responda: I. Zelar pelas dispos...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.O CONFEA é a i...

Os municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...