Além dos segurados, a lei prevê os dependentes com...

Q: Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei n° 8.213/1991, definindo 3 c

A) os dependentes da classe I são preferenciais, afastando em caso de concurso os da classe II e III. | B) o benefício recebido por dependente preferencial (classe I), uma vez cessado, será transferido aos eventuais dependentes das classes inferiores (II e III). | C) a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, presumindo-se a necessidade econômica superveniente. | D) para fins de pensão previdenciária, a dependência econômica dos genitores em relação aos filhos necessita ser exclusiva. | E) o parceiro homoafetivo é considerado dependente de segurado(a), pois se trata de relação capaz de criar a instituição familiar. Deverá, todavia, demonstrar a dependência econômica.

457941201697581

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes

Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei n° 8.213/1991, definindo 3 classes (I a III). Nesse tema,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários d...

Questões relacionadas para praticar

Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários d...

Questões relacionadas para praticar