Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.Servidor público titular de cargo efe...

Julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, presentes no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. I Ningué...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. De acordo com a C...

No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afirm...

O presidente da República, durante o seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.No âmbito da União, a instituição de contribuição extraordinária do...

Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do ...

A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a s...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se...