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Acerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do S...
Pela Lei de Licitações do Estado da Bahia - Lei n.º 9.433/2005 -, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga ...
No que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.Nenhuma despesa de capital cuja execução ultrapasse um exercíci...
No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar Estadual n.º 46/...
Determinado servidor público civil do estado da Bahia recebeu, em razão de suas atribuições, presente de um administrado.Nessa situação hipotética, se...
Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BAN...
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...
Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.É circun...
À luz das disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.Ao controle externo do estado de Pernambuco compete inspecionar ...
À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. A jurisdição do Tribunal de C...