À luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da proteção de cultivares e dá outras providências, julgue o item seg...

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energ...

Considerando os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e as regulamentações trazidas pela Lei n.º 12.188/2010 e pelo Decreto n.º 7.21...

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.As posições jurídicas da enti...

De acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.No que se refere a modalidades de disponibilização de infraestrutura comput...

As políticas públicas voltadas ao fomento de C&T&I incluem a Lei da Inovação e a Lei do Bem.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...

À luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.

As organizações da sociedade civil brasileiras são

De acordo com o entendimento do STJ, em se tratando de contrato de locação por prazo indeterminado, o fiador poderá notificar o locador para fins de e...

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de ...