Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201698007O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por e...1457941201698007Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioO constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse ocasionar. Entre elas está a vitaliciedade, que tem como característica Apreservar o direito a foro especial após a aposentadoria. Bser adquirida após 2 anos de efetivo exercício para quem ingressou na magistratura por meio de concurso. Capresentar o mesmo prazo para a aquisição da condição de estabilidade. Destar condicionada à condição de titularidade do magistrado. Eimpedir que se obtenha aposentadoria compulsória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291005Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200569985Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com ...Questão 457941200585598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores deQuestão 457941200594924Direito ConstitucionalA ação popular pode ser proposta porQuestão 457941200675673Direito ConstitucionalAlém do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para fin...Questão 457941200712907Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e est...Questão 457941201115437Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente, nos termos dos arts. 37 ao 41, estabelece normas de observância obrigatória pela Administração Pública direta e indire...Questão 457941201168078Direito ConstitucionalEntre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...Questão 457941201263684Direito ConstitucionalDentro do modelo bicameral, o Senado Federal detém a prerrogativa de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo, assim como a Câmara dos De...Questão 457941201684200Direito ConstitucionalConsiderando o dispositivo constitucional previsto no art. 5º, inciso XXXVI (“a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a c...