Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201698090De acordo com a Constituição Federal, a polícia federal é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido...1457941201698090Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tuparendi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição Federal, a polícia federal é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, e destina-se a, EXCETO:AGarantir a segurança de todos os estabelecimentos penais existentes em território nacional.BApurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.CExercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. DExercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. EPrevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397024Direito Constitucional“O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5º, IX) está representado n...Questão 457941200542808Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo, considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200732401Direito ConstitucionalQuanto à ação direta de inconstitucionalidade por omissão, prevista na Lei nº 9.868/1999, analise as seguintes assertivas: I. A petição inicial indica...Questão 457941200910742Direito ConstitucionalO artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nac...Questão 457941200919836Direito ConstitucionalEm relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941201101091Direito ConstitucionalA intervenção é procedimento político-administrativo que pretende, de forma excepcional e temporária, restringir a autonomia do ente federativo em pro...Questão 457941201525638Direito ConstitucionalIvone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Muito chateada com o ocorrido, es...Questão 457941201615372Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das hipóteses de perda e renúncia da nacionalidade.Questão 457941201967539Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, em relação aos orçamentos, analise as assertivas a seguir: I. A lei que instituir o plano pluri...Questão 457941202085708Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...