Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201698358Julgue o item subsequente.A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalida...1457941201698358Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item subsequente.A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela jurisdicional do direito inviável. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126832Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em cas...Questão 457941200153759Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, ao estruturar a Administração Pública, estabeleceu princípios fundamentais como legalidade, impesso...Questão 457941200379127Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com o Art. 2º da Constituição de 1988, os Poderes da União, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dev...Questão 457941200887505Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 exige a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade. Assim, a so...Questão 457941201092874Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 2º da Constituição Federal estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo...Questão 457941201223245Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de sancionar e promulgar leis, sendo dispensável a aprovação pelo Co...Questão 457941201241954Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana corresponde a um dos fundamentos descritos no artigo 1º da Constituição Federal. Esse fundamento traduz a compreensão do ...Questão 457941201781278Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Conforme estipula o Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal do Brasil o sigilo da correspondência não é inviolável e pod...Questão 457941201868599Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal do Brasil determina que o ingresso no serviço público deve ocorrer mediante concurso público, salvo e...Questão 457941202084604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...