Considerando a fonte dos recursos utilizados para compra de uniformes e os valores apresentados, é correto afirmar que

Os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movime...

Assinale a assertiva correta acerca dos créditos adicionais.

Quando se determina que todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devem integrar um único documento legal dentro d...

Para o atendimento dos objetivos estabelecidos para o consórcio público, cada ente da Federação consorciado consignará em sua lei orçamentária anual (...

Assinale a alternativa que informa quais as operações desconsideradas pela Lei de Orçamentos, segundo a Lei n° 4.320/64, art. 3º.

Conforme prevê a Lei nº 4.320/64, referente à elaboração da Lei do Orçamento, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente...

Integram o Sistema de Administração Financeira Federal

A elaboração do orçamento obedece a leis, normas e orientações técnicas. A elaboração da proposta cabe ao Poder Executivo. Há determinados núcleos ou ...

As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento – as quais são classificadas em suplementares, especiais e ...

Das diferentes etapas da receita orçamentária, a última seria