Para os efeitos da referida Lei, entende-se por parcela de cunho provisório as gratificações, bem como: I. Os adicionais...

Com base no disposto na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, com sanção do Prefeito, cabe à Câmara Municipal dispor sobre todas as matérias de comp...

Para concorrerem a outros cargos eletivos, o Prefeito e o Vice-prefeito devem renunciar os mandatos até ________ meses antes da eleição, de acordo com...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.597/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Nova Petrópolis. An...

A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:

Leia a seguinte notícia, adaptada e retirada do site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015: “Plantação de Cipreste Vela na Avenida Borges de Medeiro...

Através da Lei nº 3.921/2005, foi criada a Guarda Municipal de Esteio. Sobre ela, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, o Poder Executivo do Município é exercido pelo:

O Regime Jurídico Único, ao tratar da gratificação natalina, estabelece que a referida gratificação deverá corresponder a ________ da remuneração a qu...

Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos cong...

Segundo o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo...