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Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em...
Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.O empresário, ...
Com relação às contas que registram as reservas de capital, julgue o item a seguir.O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscriçã...
Assinale a opção correta a respeito dos acionistas nas sociedades por ações conforme dispõe a Lei n.º 6.404/1976.
É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente ...
Julgue o item a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. A falência de uma empresa é regida, em geral, pela Lei n.º 11.101/2005, a qu...
Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estad...
Assinale a opção correta em relação aos tipos societários.
De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em ...
Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração d...