Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201698845Quanto à eficácia das normas constitucionais e sua formalização, o procedimento de avaliação periódica de desempenho se ...1457941201698845Ano: 2022Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalQuanto à eficácia das normas constitucionais e sua formalização, o procedimento de avaliação periódica de desempenho se equipara Aà proteção da fauna e da flora. Bà gratuidade dos transportes coletivos urbanos a maiores de 65 anos.Cao direito de reunião. Dà proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.Eà criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242239Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Na Constituição Federal,Questão 457941200442942Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal: I- Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o...Questão 457941200680138Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201334087Direito ConstitucionalO financiamento do sistema único de saúde é feito com recursos dos orçamentos:Questão 457941201425714Direito ConstitucionalÉ garantia institucional dos Ministérios Públicos estaduais, visando a sua independência de atuação, o modo de nomeação e destituição do Procurador-Ge...Questão 457941201445082Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201453845Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201485312Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201995562Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteçãoQuestão 457941202043579Direito ConstitucionalA EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, c...