Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201698978Assinale a assertiva INCORRETA, de acordo com o Título I (Do Negócio Jurídico), Capítulo II (Disposições Gerais), do Cód...1457941201698978Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil Assinale a assertiva INCORRETA, de acordo com o Título I (Do Negócio Jurídico), Capítulo II (Disposições Gerais), do Código Civil Brasileiro: AO silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade tácita. BA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum. CNão dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. DNo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024170Direito CivilO proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela ori...Questão 457941200264903Direito CivilConforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere a Obrigações Solidárias, é correto afirmar: I. Há solidariedade, quando na mesma obriga...Questão 457941200924913Direito CivilSobre a sucessão legítima, pode-se afirmar:Questão 457941200978968Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941200984678Direito CivilNo caso dos condomínios compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Realizar o seguro da edificação. III. Elaborar o orçamento da...Questão 457941201057729Direito CivilA doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a e...Questão 457941201306726Direito CivilSegundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratuito de coisa não fungível, que se perfaz através da tradição do objeto é definido c...Questão 457941201813480Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201840606Direito CivilPodem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro: I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica. II. Prestar ...Questão 457941201983508Direito CivilConsidera-se _____________a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e inc...